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6 de janeiro de 2019

O valor das coisas...

INSS: beneficiário do BPC/Loas começa a ser notificado pelo banco sobre irregularidade


Os mais de 4,5 milhões de idosos e pessoas com deficiência que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica de Assistência Social (BPC/Loas) agora serão notificados sobre qualquer irregularidade no benefício por meio da rede bancária, ou seja, com notificação no caixa eletrônico ou por meio de extrato, e não mais por carta, como era feito. O procedimento de alerta já começou. A determinação consta de uma portaria conjunta do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) publicada no Diário Oficial da União.

Na regra anterior, caso o beneficiário não fosse encontrado por carta com aviso de recebimento, a Previdência Social era obrigada a publicar uma convocação do segurado no Diário Oficial, para que o mesmo tomasse conhecimento da irregularidade e pudesse fazer as devidas correções, como as de dados cadastrais, por exemplo. Agora, quando o INSS não conseguir notificar o segurado por meio do banco, o benefício será temporariamente bloqueado.


Para que o beneficiário consiga o desbloqueio, será necessário, no prazo de até 30 dias corridos, entrar em contato com a central de atendimento 135 ou comparecer a um posto do INSS. Após esse processo, a pessoa terá dez dias para agendar a entrega da defesa.

Se os prazos forem cumpridos, o benefício será reativado durante o processo. Segundo a portaria, a defesa poderá ser apresentada nas agências do INSS ou pelo portal Meu INSS, na internet.

Nos casos em que o prazo do bloqueio tenha se encerrado (30 dias corridos) sem que o beneficiário tenha procurado o INSS, o benefício será suspenso, e o valor não será mais depositado na conta. Para voltar a receber o BPC, o beneficiário deverá apresentar um recurso em um prazo de 30 dias. O recurso será julgado pelo Conselho de Recursos do Seguro Social e, se aprovado, o BPC/Loas voltará a ser pago retroativamente à data da suspensão.

Se o beneficiário não apresentar o recurso ou o pedido não for aceito, o benefício será suspenso e não poderá ser reativado. Nestes casos, o beneficiário deverá fazer um novo pedido do benefício num posto do INSS.

Projeto na Câmara quer manter notificação por carta

Após essas mudanças de procedimentos, passou a tramitar na Câmara dos Deputados o Projeto de Decreto Legislativo 1.023/2018, quer quer manter a notificação por carta com aviso de recebimento, sob a alegação de que os beneficiários do BPC/Loas são extremamente carentes e, por isso, a notificação por rede bancária pode fazer com que muitos percam seus benefícios.

Um dos autores do projeto, o deputado Patrus Ananias (PT-MG), diz que as novas normas podem prejudicar seriamente os beneficiários.

“Com esta decisão, o governo ataca novamente os mais desprotegidos na nossa sociedade, com dificuldades em acessarem bancos e providenciar defesa e documentos em dez dias”, disse.

BPC/Loas

O BPC/Loas é garantido a quem tem baixa renda. O benefício mensal pode ser requerido diretamente numa agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Porém, é preciso ficar atento aos diversos requisitos para conseguir o auxílio.

No caso dos idosos, além do critério da idade (é obrigatório ter mais de 65 anos), há a exigência de ter renda familiar inferior a um quarto do salário mínimo por pessoa, ou seja, R$ 238,50 (considerando que o piso nacional hoje é de R$ 954). O idoso também não pode receber qualquer outro benefício da Seguridade Social ou de outro regime, inclusive o seguro-desemprego.

Para a pessoa com deficiência obter esse auxílio, é preciso estar impossibilitado de participar de forma ativa na sociedade e em igualdade de condições com as demais pessoas. Nesses casos, os beneficiários passam por perícia. Também é preciso atender ao critério de renda mínima por pessoa da família (25% do salário mínimo).

Beneficiários precisam se recadastrar

Até 31 de dezembro de 2018, idosos e deficientes que recebem o BPC/Loas precisam se recadastrar no Cadastro Único (CadÚnico), do governo federal, para que o benefício não seja cancelado. Até agosto, dado mais atualizado do Ministério do Desenvolvimento Social, 142.255 beneficiários, ou seja, 38% dos idosos e pessoas com deficiência do Estado do Rio que recebem o benefício não tinham feito o cadastramento.

Para fazer o cadastramento, o responsável familiar deve ter mais de 16 anos. Não precisa ser o beneficiário do BPC/Loas. Basta que more na mesma casa do titular e divida as responsabilidades com despesas e renda. O responsável precisa procurar um posto do Cadastro Único e do Bolsa Família de sua cidade ou ir ao Centro de Referência da Assistência Social (Cras), vinculado à prefeitura, mais próximo de sua casa.

O cadastro deve ser feito, preferencialmente, no mês de aniversário do beneficiário. Mas, caso a data do aniversário já tenha passado, a família deve buscar o cadastramento o mais rapidamente possível.

É importante frisar que os números de CPF de todos os integrantes da família deverão ser registrados no Cadastro Único para permitir a identificação do beneficiário e de sua família no momento da avaliação do benefício pelo INSS.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, famílias de beneficiários do BPC/Loas já inscritas no Cadastro Único deverão atualizar seus dados sempre que houver modificações, como mudança de endereço e alteração na composição familiar, ou ainda no prazo máximo de até dois anos.


30 de dezembro de 2018

O ano ainda não acabou, eu sei, mas algumas coisas em minha vida eu já dei por encerrado.


Estou em uma nova fase, vivendo momentos inesquecíveis e abraçando novas oportunidades que a meu ver vão muito além do que imagino ainda. Meu telefone fica de canto, sem tempo pra quem nunca quis minha atenção, sem um toque especial pra quem sempre me deixou em segundo plano, sem pressa pra atender quem pouco fez questão da minha presença. 

Cresci de uma tal maneira que abri uma lista para os "tanto faz" na minha agenda diária, e passei a priorizar o que realmente é importante pra mim. Hoje eu sei exatamente o que quero, e embora alguns contratempos afetivos que vez ou outra surgem, eu ainda me mantenho equilibrada diante dos tantos sonhos que pretendo realizar. Sei quem é pra vida toda,  sei quem me conforta a alma, e sei quem é de verdade do meu lado também.

Enfim, estou mais madura,  mais centrada na vontade de Deus, e menos preocupada com tudo que não vale o meu tempo, o meu pensamento, nem a minha atenção. Não estou dizendo que eu estou preparada pra tudo, tenho muito que aprender, muito que crescer, muito que viver ainda, mas estou mais cautelosa, vigiando mais nos meus passos e protegendo o meu coração o máximo que posso de todo e qualquer sentimento que venha atropelar os planos do Senhor pra minha vida, Ele nos disciplina, e com certeza nos coloca no foco, na estrada certa, no caminho devido e em lugares inimagináveis.

Não fazemos parte do qualquer, somos especiais e a sua obra mais perfeita. O que eu quero dizer a você é que o tempo da graça chega pra todos, e que se a sua luta esta grande, é porque os seus milagres construídos são maiores, e a sua bênção desejada, chorada, guardada em orações diárias estão vindo em sua direção. Quero dizer também que não importa quem te deixou no meio do caminho, olhe pra quem esta com você, do seu lado, seguro na sua mão e torcendo por todas as suas vitórias. Foque no que te faz melhor, e deixe no passado tudo que não te fez bem. Perdoe, e se perdoe sempre, e nunca se esqueça, o que chega pra nos ferir, também chega pra nos ensinar que a vida continua e que nada é em vão quando em nós há fé e força de vontade.

Cecilia Sfalsin


Não se curve...




Não se curve ....
diante do que não deu certo
diante do que te fez chorar
diante do que te enganou
diante do que te ofendeu
diante de que te feriu

Vamos lá....
Retoque o coração
e volte a viver.
Acredite...
Nada acontece por caso,
tudo tem um proposito

Hoje você não entende,
mas chegará um dia que
você vai compreender.

Vamos lá....
A vida continua....

( Autor: Irismar Oliveira)

Fica a dica: Deficiência não é doença. É uma condição.

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